ESQUEMATIZADO: DIREITO FINANCEIRO E ECONOMICO

Este livro foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático, com recursos gráficos que auxiliam o estudo e com a metodologia da conhecida Coleção Esquematizado , coordenada pelo professor Pedro Lenza. Cabe, portanto, a advertência prévia de que ele foi elaborado com o propósito de servir como roteiro de estudo aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito e aos que desejam submeter-se a concursos públicos que exijam conhecimentos gerais do Direito Financeiro e do Direito Econômico. Embora voltada primordialmente ao público referido, acreditamos que, tendo em vista o seu conteúdo técnico e o rigor científico com o qual procuramos conduzir a exposição dos assuntos tratados nesta obra, nela também encontrarão utilidade os profissionais das diversas carreiras jurídicas que fazem do Direito Financeiro e do Direito Econômico as matérias de sua preferência. Todos os temas analisados neste livro foram examinados à luz da Constituição Federal e da legislação [...]