Autocontencao Judicial e Jurisdicao Constitucional
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Estoque: 19 Marca: ALMEDINA BRASIL Referência: 9786556272931
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e impróprias de cada um dos critérios de autocontenção adotados por estas cortes. Verifica, ainda, se há coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e efeitos (positivos e negativos). O efeito positivo da autocontenção está na garantia do pluralismo político. O efeito negativo, por sua vez, se observa na chamada jurisprudência defensiva, dificultando o acesso aos tribunais superiores. Por fim, a obra procura desmistificar a relação entre ativismo e autocontenção.
- Título do livro: AUTOCONTENCAO JUDICIAL E JURISDICAO CONSTITUCIONAL
- Ano de publicação: 2021
- Idioma: Português
- Série: Não aplica
- Subtítulo do livro: Não aplica
- Peso: 450
- Formato: Livro
- Autor: JULIO GROSTEIN
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 374
- Marca: ALMEDINA BRASIL
- Editora do livro: ALMEDINA BRASIL