A Verdade Material no Direito Tributario
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Estoque: 0 Marca: MALHEIROS Referência: 9788539201839
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema.
- Ano de publicação: 2013
- Ano de publicação: 2021
- Título do livro: A VERDADE MATERIAL NO DIREITO TRIBUTARIO
- Coleção: Não aplica
- Com índice: Não
- Tampa do livro: Mole
- Cor: Não aplica
- Quantidade de páginas: 100
- Autor: MACEI
- Autor: Macei, Demetrius Nichele (Autor)
- Com páginas para colorir: Não
- Com realidade aumentada: Não
- Capa do livro: Mole
- É formato bolso: Não
- Edição do livro: 1
- Coautores: Não aplica
- Encadernação: Brochura
- Tradutores: Não aplica
- Espessura: 1 cm
- Edição: 1
- Subgêneros do livro: Não aplica
- Editora: MALHEIROS
- Editora: MALHEIROS
- Coleção do livro: Não aplica
- Escrito em letra maiúscula: Não
- Acessórios incluídos: Não aplica
- Formato: Físico
- Formato: Físico
- Gênero: Direito
- Idade mínima recomendada: 18 anos
- Idade máxima recomendada: 80 anos
- Altura: 21 cm
- Largura: 14 cm
- Peso: 250 g
- Gênero do livro: DIREITO
- Tipo de narração: DIREITO
- Marca: MALHEIROS
- Editora do livro: MALHEIROS
- Cor da Capa: Não aplica