NEGOCIO JURIDICO NO DIREITO TRIBUTARIO
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Estoque: 0 Marca: NOESES Referência: 9788583101017
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à intenção e ao modo como ela influi na significação do dizer. Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária. João Ricardo Dias de Pinho é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor nos cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Advogado
- Ano de publicação: 2018
- Peso: 277
- Autor: PINHO, JOAO RICARDO DIAS DE
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 168
- Marca: NOESES