Teoria da norma jurídica
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Estoque: 0 Marca: NOESES Referência: 9786599051388
A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no processo de positivação do Direito Tributário. São dez capítulos, que partem dos aspectos da Lógica Jurídica, da Ciência do Direito e do direito positivo até a análise da definição do conceito de norma jurídica; da interpretação jurídica com bases sólidas na hermenêutica-analítica e no Constructivismo Lógico-Semântico; da descrição dos planos contidos no percurso gerador de sentido da norma jurídica, e a correlata relação com o plano da concretização. Em seguida, transita pela efetividade da incidência normativa para, ao final, discorrer como a tese apresentada afeta na segurança jurídica das relações tributárias.
- Ano de publicação: 2020
- Formato: Livro
- Autor: Messias, Adriano Lui
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 348
- Marca: NOESES