PROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO - VOL. III
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Estoque: 0 Marca: NOESES Referência: 9788583100751
A obra oferece uma nova proposta para a compreensão dos pressupostos de incidência do imposto de importação, através da construção dos critérios da regra-matriz de incidência tributária: critério material ( importar produtos , isto é, a introdução de bens móveis e corpóreos no território nacional com a finalidade integradora); critério espacial (território aduaneiro); critério temporal (momento do registro da declaração de importação perante a autoridade aduaneira); critério pessoal (sujeito ativo União Federal, e sujeito passivo importador) e critério quantitativo (base de cálculo equivalente ao valor aduaneiro e alíquotas ad valorem, em função da origem e classificação fiscal do produto). Por isso, o livro tem duas partes: a primeira volta-se ao exame da hipótese, e a segunda ao consequente da regra-matriz de incidência do imposto de importação.
- Título do livro: PROCESSO TRIBUTARIO ANALITICO - VOL. III
- Ano de publicação: 2016
- Tampa do livro: Mole
- Quantidade de páginas: 270
- Com páginas para colorir: Não
- Com realidade aumentada: Não
- É formato bolso: Não
- Coautores: Não aplica
- Tradutores: Não aplica
- Subgêneros do livro: Não aplica
- Coleção do livro: Não aplica
- Acessórios incluídos: Não aplica
- Idade mínima recomendada: 10 anos
- Idade máxima recomendada: 80 anos
- Altura: 23 cm
- Largura: 16 cm
- Peso: 517
- Formato: Livro
- Gênero do livro: DIREITO
- Tipo de narração: DIREITO
- Editora: NOESES
- Autor: Paulo Cesar Conrado
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 270
- Marca: NOESES
- Editora do livro: NOESES