Praticidade fiscal nas presunções tributárias
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Para a cidade de São Paulo
Estoque: 0 Marca: NOESES Referência: 9786589888130
Conheça!- Descreve as presunções como instrumentos implementadores da praticidade fiscal, para tornar a execução das normas tributárias mais simples, de modo a atender a um número maior de pessoas e situações, facilitando a administração, a fiscalização e a arrecadação tributária. Diferencial- O Autor ressalta que as presunções (como normas jurídicas que pretendem garantir a praticidade fiscal) podem e devem ser limitadas por valores insculpidos (expressa ou implicitamente) no texto constitucional; estes denotam verdadeiros limites no sentido de tornar a legislação tributária mais igualitária, eficiente e exequível. Para tanto, percorre temas atuais e de grande relevo na atual sistemática tributária, como as presunções, a praticidade fiscal, as limitações e o controle de eventuais excessos.
- Ano de publicação: 2021
- Formato: Livro
- Autor: Rocha, Thiago Maia N
- Edição: 2
- Encadernação: Capa Dura
- Origem: Nacional
- Páginas: 156
- Marca: NOESES