Revisao Contratual - Onerosidade Excessiva e Mod..
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Estoque: 0 Marca: ALMEDINA BRASIL Referência: 9788584935819
Uma das principais inovações do Código Civil de 2002 foi a previsão expressa da excessiva onerosidade superveniente no âmbito do direito contratual (arts. 478 a 4801). Inexistia, até então, um regime geral tratando dos requisitos e dos efeitos das superveniências perturbadoras das relações contratuais. Levou-se a cabo, por obra da doutrina majoritária, verdadeira revisão doutrinária das normas legais pertinentes. Travestida de interpretação, a proposta doutrinária não teve por base a necessária compreensão acerca da oferta de modificação equitativa atribuída ao credor da prestação tornada excessivamente onerosa. A presente obra alinha-se à corrente minoritária, que preserva o sentido original da norma em comento.
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- Capa do livro: Mole
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- Coautores: Não aplica
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- Idioma: Português
- Cor: Não aplica
- Cor da Capa: Não aplica
- Idade mínima recomendada: 18 anos
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- Editora: ALMEDINA BRASIL
- Editora do livro: ALMEDINA BRASIL
- Peso: g
- Encadernação: Brochura
- Formato: Físico
- Escrito em letra maiúscula: Não
- Espessura: cm
- Gênero do livro: LITERATURA
- Tipo de narração: LITERATURA
- Gênero: LITERATURA
- Origem: Nacional
- Marca: ALMEDINA BRASIL
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