FUNCAO REVISORA DOS TRIBUNAIS, A - POR UMA NOVA RACIONALIDADE RECURSAL
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Marca: LTR Referência: 9788536188751


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A manutenção da sentença razoável é recomendável, não só por privilegiar o valor maior da efetividade da jurisdição, mas também pelo fato decisivo de que ao juiz de primeiro grau foi dado manter o irredutível contato pessoal com as partes e com a prova proporcionado pela imediação da audiência, além de conhecer a realidade socioeconômica da comunidade em que a decisão será executada, o que autoriza a presunção de que o juízo de primeiro grau de jurisdição reúne as melhores condições para compreender as diversas dimensões do conflito e, assim, para fazer justiça no caso concreto. Portanto, a confirmação da sentença razoável deve ser a diretriz geral da função revisora dos tribunais no julgamento de recursos de natureza ordinária, sobretudo quando se estiver diante de matéria de fato. Trata-se de ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade, comprometida com efetividade da jurisdição e com a realização dos direitos sociais.

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  • Ano de publicação: 2016
  • Autor: CLAUS (COORD.)
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Origem: Nacional
  • Páginas: 152
  • Marca: LTR

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