RENUNCIA A DIREITO FUNDAMENTAL

Sobram qualidades à presente obra. A primeira delas é o caráter analitico empregado: o trabalho inicia fazendo as necessárias distinções entre renúncia e perda, suspensão, restrição e não-exercício de direito fundamental; depois, examina os pressupostos, subjetivos, da renúncia; e, por fim, enfrenta os seus limites, igualmente devidindo-os sistematicamente.