Politicas Publicas e Tributacao

A presente obra é fruto das reflexões tidas pelos alunos da disciplina Tributação e Políticas Públicas, ministrada pelo professor Adilson Rodrigues Pires, na linha de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.Ao longo dos debates tidos em sala de aula, foi possível observar que o emprego da tributação como instrumento de políticas públicas é cada vez mais recorrente no Brasil. Contudo, em relação diretamente proporcional, mostram-se de maneira flagrante a falta de racionalidade prática, transparência e controle no desenho e na execução dessas políticas públicas.