Pluralismo e Democracia - 01ed/19

O que a obra evidencia é um resgate do pensamento constitucional desvinculando-o de tendências centralizadoras. Percebe-se ao contrário, e com base na leitura de cada artigo, um esforço renovado de se reconstruir, a partir da abordagem de cada tema, a ideia do pensamento constitucional contemporâneo enquanto expressão correlata da crescente diferenciação ou pluralidade da sociedade moderna. Há, nesse esforço, um rompimento com o ideário kelseniano de absoluta identidade entre o Direito e Estado, em favor de um projeto que se propõe a admitir a necessidade de reconstrução - sob as condições de fragmentação e complexidade da sociedade moderna - um conceito de Direito, de constitucionalismo, bem como teoria dos direitos fundamentais, que sejam orientados exclusivamente para os novos, complexos e grandiosos desafios que se colocam numa sociedade global.