Perspectivas de Reforma da Justica Constitucional em Portugal e no Brasil

A publicação deste livro ocorre no momento em que em Portugal e no Brasil se trava um vivo debate sobre a independência, as funções e a politicidade das decisões dos tribunais constitucionais. Enquanto em Portugal se questiona o presente processo de designação dos juízes e a orientação do Tribunal Constitucional perante um certo eclipse dos direitos sociais, no Brasil a polémica fervilha em torno do ativismo do STF, da normatividade das suas decisões e da sua hipotética transformação num Tribunal Constitucional típico. Para debater estas questões e alguns dos temas jurídicos mais sensíveis e complexos hoje colocados à Justiça Constitucional reuniram-se alguns dos mais ilustres constitucionalistas e juízes dos dois Países.