Manual de Direito Economico

MATERIAL DE APOIO: JUSCLASS A presente obra possui material de apoio na plataforma JusClass: questões interativas * *A data de disponibilização do conteúdo poderá variar, com previsão incial de até 30 dias após a data de recebimento de seu exemplar. O LEITOR ENCONTRARÁ: Noções essenciais de Direito Econômico Direito Econômico Constitucional Direito Econômico Administrativo Direito Econômico no Sistema Financeiro Direito Econômico Internacional Concorrência INCLUI: Quadro sinótico ao final de cada capítulo CONFORME: Lei 14.478/2022 dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais Lei 14.470/2022 altera a Lei de Defesa da Concorrência para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômicam [...]