Crimes Ambientais Comentarios a Lei 9.605/98
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Estoque: 0 Marca: EDITORA E LIVRARIA DO ADVOGADO Referência: 9788573488692
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um único texto legal o é. A Lei de Crimes e Infrações Administrativas Ambientais conseguiu fazer com que o Ministério Público e a magistratura passassem a se preocupar com esse assunto e com a necessidade de revisão de alguns dogmas da ciência penal. A densificação dessa lei é fruto do trabalho do Ministério Público em todos os Estados da Federação. Passados mais de 15 anos de sua vigência, a Lei 9.605/98 já não é mais uma debutante e mostrou que merece ficar, pois tem representado importante ferramenta no combate aos agravos ambientais.
- Ano de publicação: 2013
- Peso: 460
- Formato: Livro
- Autor: EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 323
- Marca: EDITORA E LIVRARIA DO ADVOGADO