DIREITO ELEITORAL - 16ª EICAO - 2018

Reconhecido pelo meio jurídico como referência em Direito Eleitoral, Marcos Ramayana mantém o ótimo trabalho nesta 16 edição da obra Direito Eleitoral, revista e atualizada. Repetindo a fórmula didática, clareza e precisão, o autor não se restringe a uma mera análise superficial da legislação eleitoral brasileira, propondo uma verdadeira imersão entre controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Tudo isso, sem perder a objetividade necessária aos que estão nos primeiros passos com o trato da lei. A obra ainda explora questões como ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão de direitos políticos, crimes eleitorais e recursos em geral. Um conteúdo em perfeita sintonia com a dinâmica da legislação eleitoral, além de atualizações indispensáveis, como a EC no 97, de 4 de outubro de 2017 e as Leis nos 13.487 e 13.488, de 6 de outubro de 2017.