DICIONARIO DE DIREITO TRIBUTARIO
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Estoque: 0 Marca: NOESES Referência: 9788599349489
Analisa a expressão fontes do direito de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica - pressuposto da hierarquia; (4) órgão credenciado pelo ordenamento; (5) procedimento (atos ou fatos) realizado pelo órgão competente para a produção de normas - procedimento normativo; (6) resultado do procedimento - documento normativo. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
- Ano de publicação: 2011
- Peso: 358
- Autor: Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
- Edição: 1
- Encadernação: Capa Dura
- Origem: Nacional
- Páginas: 238
- Marca: NOESES