Curso de direito tributário

Destaque - A obra é adotada em cursos de graduação e pós-graduação de inúmeras instituições de ensino, tais como PUC-SP e USP. Estrutura - Composta por 18 capítulos: I - Direito Tributário; II - Tributo; III - Fontes do direito tributário; IV -Vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária; V - Sistema e princípios constitucionais tributários; VI - Imunidades tributárias; VII - Normas gerais de direito tributário; VIII - Competência tributária; IX - A regra-matriz de incidência. Hipótese tributária e fato jurídico tributário; X - A regra-matriz de incidência. O consequente da norma e as relações jurídicas tributárias; XI - Síntese da regra-matriz de incidência; XII - Crédito tributário e lançamento; XIII - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; XIV - Extinção das obrigações tributárias; XV - Exclusão do crédito tributário; XVI - Infrações e sanções tributárias; XVII - Garantias e privilégios do crédito tributário; XVIII - Administração tributária.