Trata-se de obra única na literatura nacional. Redigida por um jurista de conhecimento enciclipédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal, apresenta um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/1993. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuidadosamente seus sujeitos, as condutas puníveis, suas implicações e as penas aplicáveis a cada caso. Ao mesmo tempo, apresenta-se uma visão crítica do Direito Penal, alinhada cojm as doutrinas conteporâneas deste ramo de Direito.
- Ano de publicação: 2016
- Autor: ROCHA
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 170
- Marca: CONTRACORRENTE