CONSTRUCTIVISMO LOGICO-SEMANTICO, ENTRE O PASSADO E O FUTURO
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Estoque: 0 Marca: NOESES Referência: 9788583101123
A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.
- Ano de publicação: 2019
- Peso: 635
- Autor: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA/MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 368
- Marca: NOESES