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TUTELA DA LIBERDADE NO PROCESSO PENAL, A
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Estoque: 22 Marca: MALHEIROS Referência: 9788574206189


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A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.

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  • Ano de publicação: 2005
  • Peso: 250
  • Autor: Porfirio, Georgia B. F.
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Origem: Nacional
  • Páginas: 240
  • Marca: MALHEIROS

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