FUNCAO RELACIONAL DO TEMPO NAS HIPOTESES DE DECADENCIA E DE PRESCRICAO. UM
Estoque: 6 Marca: NOESES Referência: 9788583101062
A obra estuda as visões filosóficas e jurídicas sobre o relacionamento do tempo-direito nas hipóteses de decadência e de prescrição tributárias. Fundado no arcabouço metodológico do constructivismo lógico-semântico, constrói as regras-matrizes de incidência temporal, por inspiração da regra-matriz de incidência tributária criada por Paulo de Barros Carvalho, com o propósito de formalizar a ação temporalizadora em diversas situações, envolvendo prazos decadenciais e prescricionais. Discorre sobre os procedimentos relacionados à constituição e à execução do crédito tributário, examinando os respectivos fluxos temporais à luz dos correspondentes preceitos do CTN.
- Título do livro: FUNCAO RELACIONAL DO TEMPO NAS HIPOTESES DE DECADENCIA E DE PRESCRICAO. UM
- Ano de publicação: 2018
- Tampa do livro: Mole
- Quantidade de páginas: 248
- Com páginas para colorir: Não
- Com realidade aumentada: Não
- É formato bolso: Não
- Coautores: Não aplica
- Tradutores: Não aplica
- Subgêneros do livro: Não aplica
- Coleção do livro: Não aplica
- Acessórios incluídos: Não aplica
- Idade mínima recomendada: 10 anos
- Idade máxima recomendada: 80 anos
- Altura: 24 cm
- Largura: 17 cm
- Peso: 399
- Formato: Livro
- Gênero do livro: DIREITO
- Tipo de narração: DIREITO
- Editora: NOESES
- Autor: SIMOES
- Edição: 1
- Origem: Nacional
- Páginas: 248
- Marca: NOESES
- Editora do livro: NOESES
