ELEMENTOS DE DIREITO DA INFRAESTRUTURA

EDITORA CONTRACORRENTE apresenta ELEMENTOS DE DIREITO DA INFRAESTRUTURA, obra coletiva derivada do Curso de Verão intitulado Direito Econômico e Infraestrutura , realizado pelo Programa de Pós-Graduação e pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o Direito da Infraestrutura , recentemente incorporado no debate jurídico nacional. Assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle público dos projetos de infraestrutura, são abordados com muita lucidez e precisão.