TEMAS DE DIREITO CONTEMPORANEO

Temário: JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADA; OS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICA; O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AMBIENTAL E O DESAFIO DE SUA REPARAÇÃO; JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA VAQUEJADA; A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DE HIPÓTESES PARA O MANEJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC; RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES ANTE À BARREIRA IMPOSTA PELO ART. 1.