Atendimento ao cliente: (11) 2589-5650

Whatsapp: (11) 93904-0002

Olá, bem vindo(a)!

Login ou Cadastre-se

Olá,

Minha conta ou Sair

Produto adicionado ao carrinho!

FAZENDA PUBLICA EM JUIZO, A - 18ED/21
FAZENDA PUBLICA EM JUIZO, A - 18ED/21

FAZENDA PUBLICA EM JUIZO, A - 18ED/21

Frete grátis acima de R$200
Para a cidade de São Paulo

Estoque: 0 Marca: FORENSE Referência: 9786559640041


Não disponível

Enviar
Avise-me quando estiver disponível
Tudo sobre a Fazenda Pública e suas normas reguladoras. Com novas referências doutrinárias e jurisprudências, Leonardo Carneiro da Cunha aborda as normas processuais aplicáveis aos processos e aos meios de solução de disputas que envolvem o Poder Público.A Fazenda Pública em Juízo traz capítulos atualizados com enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis e do Fórum Nacional do Poder Público; com a Emenda Constitucional 103/2019, que alterou a regra da competência federal delegada; com a Lei 13.655/2018, que incluiu diversos dispositivos sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), que contém regras que repercutem na dispensa de contestação, de execuções fiscais e da remessa necessária.Além disso, este livro foi atualizado com a Lei 13.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano de publicação: 2021
  • Autor: CUNHA, LEONARDO CARNEIRO DA
  • Edição: 18
  • Encadernação: Brochura
  • Marca: FORENSE

Confira também