Regra-matriz de incidência tributária: da teoria à prática
Frete grátis acima de R$200
Para a cidade de São Paulo
Estoque: 0 Marca: NOESES Referência: 9786589888277
Trata-se de obra coletiva que expõe a importância metodológica da teoria da regra-matriz de incidência tributária, que é internacionalmente difundida e aplicada, como instrumento para o estudo e aplicação do direito tributário. A construção da regra-matriz de incidência, como instrumento metódico que organiza o texto bruto do direito positivo, propondo a compreensão da mensagem legislada num contexto comunicacional bem concebido e racionalmente estruturado, é um subproduto da teoria da norma jurídica, o que significa reconhecer tratar-se de contribuição efetiva da Teoria Geral e da Filosofia do Direito, expandindo as fronteiras do território científico. O esquema da regra-matriz é um desdobramento aplicativo do constructivismo lógico-semântico sugerido com tanta precisão na obra e no pensamento de Lourival Vilanova e desenvolvido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras, sendo a principal linha editorial da Noeses.
- Ano de publicação: 2021
- Formato: Livro
- Autor: CARVALHO
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 642
- Marca: NOESES