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Dano Social: Reparacao, Aspectos Proc. Destinacao
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Estoque: 15 Marca: ALMEDINA BRASIL Referência: 9786556273013


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O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica; ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, atrelado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma nova categoria compatível com o ordenamento pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, portanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.

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  • Ano de publicação: 2021
  • Peso: 450
  • Formato: Livro
  • Autor: FISBERG, YURI
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Origem: Nacional
  • Páginas: 392
  • Marca: ALMEDINA BRASIL

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