
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade
Estoque: 0 Marca: ALMEDINA BRASIL Referência: 9786556274485
Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
- Título do livro: ARBITRAGEM COMERCIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
- Ano de publicação: 2022
- Idioma: Português
- Série: Não aplica
- Subtítulo do livro: Não aplica
- Peso: 360
- Formato: Livro
- Autor: VAUGHN
- Edição: 1
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 266
- Marca: ALMEDINA BRASIL
- Editora do livro: ALMEDINA BRASIL