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Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

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Para a cidade de São Paulo

Estoque: 11 Marca: ALMEDINA BRASIL Referência: 9786556274485


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Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

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  • Título do livro: ARBITRAGEM COMERCIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
  • Ano de publicação: 2022
  • Idioma: Português
  • Série: Não aplica
  • Subtítulo do livro: Não aplica
  • Peso: 360
  • Formato: Livro
  • Autor: VAUGHN
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Origem: Nacional
  • Páginas: 266
  • Marca: ALMEDINA BRASIL
  • Editora do livro: ALMEDINA BRASIL

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