Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
- Título do livro: CONTRIBUICOES SOCIAIS NO SISTEMA TRIBUTARIO
- Ano de publicação: 2018
- Tampa do livro: Mole
- Quantidade de páginas: 422
- Com páginas para colorir: Não
- Com realidade aumentada: Não
- É formato bolso: Não
- Coautores: Não aplica
- Tradutores: Não aplica
- Subgêneros do livro: Não aplica
- Coleção do livro: Não aplica
- Acessórios incluídos: Não aplica
- Idade mínima recomendada: 10 anos
- Idade máxima recomendada: 80 anos
- Altura: 21 cm
- Largura: 14 cm
- Peso: 572 g
- Formato: Físico
- Gênero do livro: DIREITO
- Tipo de narração: DIREITO
- Autor: MELO
- Edição: 7
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 422
- Marca: MALHEIROS
- Editora do livro: MALHEIROS
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