Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e demo crática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida. Tal paradoxo re clama reflexões, sobretudo considerando a constante (e cada vez mais grave) crise fi nanceira de municípios e estados, para cuja solução os governantes poderiam (e deve-riam) reunir esforços a fim de, realizando a justiça fiscal, onerar quem realmente tenha imóvel valorizado em razão de obra pública, mediante a dita contribuição. Daí subsiste a inquietante questão: por que a maioria absoluta dos entes políticos dela abre mão? O objetivo deste livro é buscar respostas para tão incômoda indagação.
- Título do livro: CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
- Ano de publicação: 2017
- Tampa do livro: Mole
- Quantidade de páginas: 154
- Com páginas para colorir: Não
- Com realidade aumentada: Não
- É formato bolso: Não
- Coautores: Não aplica
- Tradutores: Não aplica
- Subgêneros do livro: Não aplica
- Coleção do livro: Não aplica
- Acessórios incluídos: Não aplica
- Idade mínima recomendada: 10 anos
- Idade máxima recomendada: 80 anos
- Altura: 17 cm
- Largura: 12 cm
- Peso: 304 g
- Formato: Físico
- Gênero do livro: DIREITO
- Tipo de narração: DIREITO
- Autor: OLIVEIRA
- Edição: 01
- Origem: Nacional
- Páginas: 154
- Marca: FGV
- Editora do livro: FGV
