CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO
CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO

CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO

Marca: WMF MARTINS FONTES Referência: 9788578271633


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O tema central deste livro é a relação entre direito e moral. O positivismo jurídico afirma que ambos devem ser separados e que as definições tanto do conceito quanto da validade do direito devem ser isentas de moral. Robert Alexy tenta mostrar que essa tese é incorreta. Existem conexões conceitualmente necessárias entre direito e moral e existem razões normativas para que as definições de direito e de validade do direito incluam elementos morais. Por isso, o positivismo jurídico fracassaria como teoria abrangente do direito. A análise termina com a proposta de uma definição do conceito de direito que reúne de forma sistemática os elementos da legalidade conforme o ordenamento, da eficácia social e da correção material.

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  • Ano de publicação: 2009
  • Peso: 260
  • Autor: Alexy, Robert
  • Edição: 1
  • Encadernação: Brochura
  • Origem: Nacional
  • Páginas: 184
  • Marca: WMF MARTINS FONTES

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