COMBO CODIGO CIVIL E LEGISLACAO CIVIL EM VIGOR + CODIGO DE PROCESSO CIVIL E

Completos e atualizados, o Código Civil e Legislação Civil em Vigor e o Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor já se consagraram no mercado bibliográfico jurídico como segura fonte de conhecimento e pesquisa. Ambos contêm um índice completo de leis e súmulas e um didático índice alfabético-remissivo, com a subdivisão de cada instituto. As obras destacam-se pelos minuciosos comentários artigo por artigo, contando com conteúdo doutrinário, decisões dos Tribunais e referências a outros artigos ou a outras leis. A nova edição do Código Civil e Legislação em Vigor (35 edição) está devidamente atualizada e foram incorporadas à obra relevantes inovações legislativas ocorridas ao longo do último ano, entre as quais se destacam (I) a Med. Prov. 759, de 22.12.16, que alterou o Código Civil para instituir o direito real de laje; (II) as Leis 13.257, de 8.3.16, e 13.306, de 4.7.16, que alteraram o Estatuto da Criança e do Adolescente; (III) a Lei 13.281, de 4.5.