CODIGO COMERCIAL E CONSTITUICAO FEDERAL
Estoque: 0 Marca: SARAIVA JURIDICO Referência: 9788553615216
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: - Câmara de Comércio Exterior (Decreto n. 10.044, de 4-10-2019) - Seguro de Fiança Locatícia (Circular n. 587, de 10-6-2019) - Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro (Decreto n. 9.734, de 20-3-2019) - LINDB Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) - Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) - Empresa Simples de Crédito ( Lei Complementar n.
- Ano de publicação: 2020
- Idioma: Português
- Peso: 1200
- Formato: Livro
- Autor: SARAIVA JURIDICO
- Edição: 65
- Encadernação: Brochura
- Origem: Nacional
- Páginas: 1240
- Marca: SARAIVA JURIDICO