ACOES MANDAMENTAIS
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Para a cidade de São Paulo
Estoque: 0 Marca: EDITORA JH MIZUNO Referência: 9788577892914
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado de segurança e o habeas data. O manejo desses remédios dispostos na lex magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais individuais ligadas às próprias liberdades, que interessam a qualquer cidadão, quando forem indevidamente violadas por abuso, por ilegalidade ou por qualquer ato que se mostre oposto ao Direito. Trata-se de instrumentos dotados de celeridade, prontidão e efetividade postos à disposição de todo cidadão, objetivando a tutela de interesse seu que não for respeitado. O estudo das ações abordadas é desenvolvido de maneira metodológica, racional, procurando proporcionar aos seus destinatários a exata compreensão desses institutos, assim como sua forma de aplicação.
- Título do livro: ACOES MANDAMENTAIS
- Ano de publicação: 2017
- Tampa do livro: Mole
- Quantidade de páginas: 366
- Com páginas para colorir: Não
- Com realidade aumentada: Não
- É formato bolso: Não
- Coautores: Não aplica
- Tradutores: Não aplica
- Subgêneros do livro: Não aplica
- Coleção do livro: Não aplica
- Acessórios incluídos: Não aplica
- Idade mínima recomendada: 10 anos
- Idade máxima recomendada: 80 anos
- Altura: 21 cm
- Largura: 14 cm
- Peso: 500
- Formato: Livro
- Gênero do livro: DIREITO
- Tipo de narração: DIREITO
- Editora: Ações mandamentais
- Autor: Mossin G.
- Edição: 1
- Origem: Nacional
- Páginas: 366
- Marca: EDITORA JH MIZUNO
- Editora do livro: Ações mandamentais